Política
Projeto em análise no Senado prevê cota de candidatura para negros
Um dos projetos que tramitam no Senado Federal e que pode afetar as candidaturas para as próximas eleições prevê a destinação de, no mínimo, 5% dos recursos do Fundo Partidário para promover a participação política dos afrodescendentes.
O Projeto de Lei do Senado nº 160/2013 é de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP) e tem como relator o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). A matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Caso seja aprovado, o projeto vai alterar o artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) para incluir a obrigatoriedade de aplicação dos recursos do Fundo Partidário na criação e manutenção de programas que promovam e ampliem a participação dos negros na política.
O percentual a ser investido para este fim será definido por cada partido, observando o mínimo de 5% do total dos recursos recebidos.
Confira aqui a tramitação do PLS nº 160/2013.
TSE
-
Iguatu4 semanas atrásMP investiga projeto da Prefeitura de Iguatu e vê possível “promoção sem concurso” para motoristas da saúde
-
Ceará3 semanas atrásEspetáculo “Quando as Máquinas Param” promove discussão sobre violência doméstica nas cozinhas das periferias de Fortaleza
-
Iguatu4 semanas atrásMinistério Público Investiga Uso de Garis da Prefeitura em Evento Privado em Iguatu
-
Iguatu4 semanas atrásJustiça determina prazo para Município regularizar repasses dos consignados; SPUMI segue vigilante
-
Iguatu4 semanas atrásJustiça impede exoneração em massa de ACS e ACE em Iguatu e reconhece validade dos vínculos de 2019
-
Iguatu4 semanas atrásCiro e o Preço da Aliança: O Ceará Vai Cobrar as Contradições?
-
Iguatu3 semanas atrásALERTA NA CÂMARA: Jurídico do SPUMI analisa riscos no PL 036 que, supostamente, pode impactar salários, anuênios e insalubridade em Iguatu
-
Esportes3 semanas atrásIguatu assegura classificação antecipada para a segunda fase da Série D