Connect with us

Política

Projeto apoiado pelo governo autoriza venda de 25% das terras para estrangeiros

Publicado

on

O Projeto de Lei (PL) 2.963/2019, que permite a venda de terras para investidores estrangeiros, pode ameaçar a soberania nacional e impactar o preço dos alimentos. Essa é a avaliação de especialistas sobre a proposta liderada pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), que integra a bancada ruralista e é filho da senadora e ex-ministra Katia Abreu (PDT-TO).

Se aprovado, o PL autorizará a venda de até 25% do território brasileiro a pessoas de outra nacionalidade. A área que se tornaria “negociável” – 2,12 milhões de quilômetros quadrados – equivale a duas vezes a região Sudeste.

Durante a campanha presidencial de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) disse ser contrário à venda de terras para estrangeiros. Depois de eleito, o capitão reformado não se manifestou sobre o tema. Entidades ligadas ao agronegócio, no entanto, anunciaram que a abertura desse mercado poderia gerar receitas de R$ 50 bilhões – estimativa que parece ter influenciado a concepção dos governistas sobre o tema. Tereza Cristina, ministra da Agricultura, já se posicionou favoravelmente à medida. O projeto também é visto com bons olhos pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), base de sustentação de Bolsonaro na Câmara e no Senado, e por ministros de orientação liberal, incluindo Paulo Guedes, da Economia.

Em abril, o deputado Darcísio Persondi (MDB-RS), vice-líder do governo na Câmara e um dos membros mais ativos da bancada ruralista, declarou: “O nosso governo vai apoiar sim a venda de terras para o capital estrangeiro, queira a oposição ou não queira”.

A proposta está em debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aguarda parecer do relator Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Riscos

“Investimentos estrangeiros significam aumento da demanda por terra e tendem a puxar os preços das terras para cima. Isto tornará a produção mais cara, afinal a terra é um componente importante dos custos de produção. Ou seja, é um erro até na lógica capitalista”, analisa Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador de temas relacionados a reforma agrária, terra e território.

A legislação que trata da venda de terras para estrangeiros foi elaborada em 1971, durante a ditadura militar. A regra estabelece critérios de vendas para dois perfis de compradores: empresas estrangeiras com sede no Brasil e empresas brasileiras com a maior parte do capital controlado por estrangeiros – pessoas físicas ou jurídicas.

A lei determina um limite de 50 mil hectares. Em 2010, no segundo governo Lula (PT), um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) recomendou limites mais rígidos de controle para a negociação e o uso da terra por estrangeiros. Segundo a AGU, os projetos deveriam ser aprovados pelo então Ministério do Desenvolvimento Agrário, justamente para garantir que não houvesse risco à soberania nacional.

O projeto em tramitação amplia as regras para a compra legal de terras por ONGs, pessoas físicas, empresas e fundos de investimentos estrangeiros, sem restrição do uso da terra.

Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), a liberação traz riscos não só para a soberania nacional, mas para a segurança alimentar dos brasileiros.

“Temos 100 milhões de hectares de terras agricultáveis e 4,5 milhões de sem-terra. Portanto, não precisa devastar, não precisa por fogo na Amazônia: basta distribuir a área para os sem-terra para a gente produzir alimentos saudáveis, protegendo a natureza, dentro da agroecologia. O programa do governo atual é desfazer tudo o que a Constituição de 1988 fez, que é garantir a função social da propriedade da terra e a soberania nacional”, afirma Conceição.

O projeto do senador Irajá também estabelece um limite máximo de 40% das terras negociadas para estrangeiros de um mesmo país. O Brasil de Fato entrou em contato com a equipe do senador Irajá questionando sobre os riscos do projeto para a soberania nacional, mas não obteve resposta.

Fonte: Brasil de Fato

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Videos4 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/06/2024

Ceará16 horas atrás

UFC receberá um investimento de R$ 120 milhões para obras do novo Hospital Universitário e novo Campus Iracema

Noticias18 horas atrás

Sete pessoas foram mortas a tiros em uma chacina, no interior do Ceará

Noticias2 dias atrás

Faixa de renda entre um e dois salários mínimos aumentou para 35,1%, no Brasil

Esportes2 dias atrás

Wesley Safadão assinou contrato para atuar como jogador profissional

Noticias2 dias atrás

Quatro cidades do Ceará estão entre as 50 mais violentas do Brasil

Ceará3 dias atrás

Maior espécie de garça do Brasil foi resgatada no Ceará

Noticias3 dias atrás

Registros de chuvas no estado do Ceará já ultrapassaram as precipitações durante todo o ano de 2023

Ceará3 dias atrás

PRF no Ceará recuperou 70 veículos clonados, em 2024

Ceará4 dias atrás

Habitação e veículo próprio são prioridades de consumo para os cearenses

Noticias4 dias atrás

Pesquisadores da Finlândia acreditam ter identificado a região cerebral associada à gagueira

Ceará4 dias atrás

Cidades cearenses experimentaram temperaturas mínimas inferiores a 20ºC

Noticias1 semana atrás

Cantor Nahim morre, aos 71 anos, após um acidente onde caiu de uma escada

Noticias1 semana atrás

Animais feridos durante as enchentes no RS serão tratados com pele de tilápia

Brasil1 semana atrás

Bloqueio atmosférico poderá resultar em níveis de umidade do ar abaixo do ideal

Iguatu1 semana atrás

CONTAS REPROVADAS: Tribunal Recusa Pedido de Tutela Provisória de Urgência de Ednaldo de Lavor Couras contra Estado do Ceará

Noticias1 semana atrás

Câmara dos Deputados finalizou a votação do imposto conhecido como “taxa das blusinhas”

Concursos1 semana atrás

Prazo de inscrição do concurso para policial penal é prorrogado

Noticias1 semana atrás

Ceará tem 6.940.465 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2024

Noticias1 semana atrás

Divulgada nova pesquisa sobre sinal de rádio a 3,5 bilhões de anos-luz

Esportes2 semanas atrás

Fortaleza é tricampeão da Copa do Nordeste

Noticias2 semanas atrás

Artista circense e cadeirante acrobata completa mais de 40 anos de trajetória artistica com novo espetáculo

Ceará2 semanas atrás

4 apostas feitas no Ceará tiveram sorte e ganharam prêmios de até R$ 102 mil na Quina

Noticias2 semanas atrás

Período chuvoso no Ceará, encerrou este ano com acumulado de 764,8 milímetros de chuva

Noticias2 semanas atrás

Venda de veículos 0km teve um crescimento expressivo de 96,42%, no Ceará

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 04/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 03/06/2024

Regional3 semanas atrás

ONG Realeza Nordestina, completa 14 anos com realização de Mostra Cultural, em Orós

Noticias3 semanas atrás

Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha, celebra tradição

Noticias3 semanas atrás

Homens são atropelados por cavalos durante vaquejada

Videos4 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/06/2024

Ceará16 horas atrás

UFC receberá um investimento de R$ 120 milhões para obras do novo Hospital Universitário e novo Campus Iracema

Noticias18 horas atrás

Sete pessoas foram mortas a tiros em uma chacina, no interior do Ceará

Noticias2 dias atrás

Faixa de renda entre um e dois salários mínimos aumentou para 35,1%, no Brasil

Esportes2 dias atrás

Wesley Safadão assinou contrato para atuar como jogador profissional

Noticias2 dias atrás

Quatro cidades do Ceará estão entre as 50 mais violentas do Brasil

Ceará3 dias atrás

Maior espécie de garça do Brasil foi resgatada no Ceará

Noticias3 dias atrás

Registros de chuvas no estado do Ceará já ultrapassaram as precipitações durante todo o ano de 2023

Ceará3 dias atrás

PRF no Ceará recuperou 70 veículos clonados, em 2024

Ceará4 dias atrás

Habitação e veículo próprio são prioridades de consumo para os cearenses

Noticias4 dias atrás

Pesquisadores da Finlândia acreditam ter identificado a região cerebral associada à gagueira

Ceará4 dias atrás

Cidades cearenses experimentaram temperaturas mínimas inferiores a 20ºC

Noticias1 semana atrás

Cantor Nahim morre, aos 71 anos, após um acidente onde caiu de uma escada

Noticias1 semana atrás

Animais feridos durante as enchentes no RS serão tratados com pele de tilápia

Brasil1 semana atrás

Bloqueio atmosférico poderá resultar em níveis de umidade do ar abaixo do ideal

Iguatu1 semana atrás

CONTAS REPROVADAS: Tribunal Recusa Pedido de Tutela Provisória de Urgência de Ednaldo de Lavor Couras contra Estado do Ceará

Noticias1 semana atrás

Câmara dos Deputados finalizou a votação do imposto conhecido como “taxa das blusinhas”

Concursos1 semana atrás

Prazo de inscrição do concurso para policial penal é prorrogado

Noticias1 semana atrás

Ceará tem 6.940.465 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2024

Noticias1 semana atrás

Divulgada nova pesquisa sobre sinal de rádio a 3,5 bilhões de anos-luz

Esportes2 semanas atrás

Fortaleza é tricampeão da Copa do Nordeste

Noticias2 semanas atrás

Artista circense e cadeirante acrobata completa mais de 40 anos de trajetória artistica com novo espetáculo

Ceará2 semanas atrás

4 apostas feitas no Ceará tiveram sorte e ganharam prêmios de até R$ 102 mil na Quina

Noticias2 semanas atrás

Período chuvoso no Ceará, encerrou este ano com acumulado de 764,8 milímetros de chuva

Noticias2 semanas atrás

Venda de veículos 0km teve um crescimento expressivo de 96,42%, no Ceará

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 04/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 03/06/2024

Regional3 semanas atrás

ONG Realeza Nordestina, completa 14 anos com realização de Mostra Cultural, em Orós

Noticias3 semanas atrás

Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha, celebra tradição

Noticias3 semanas atrás

Homens são atropelados por cavalos durante vaquejada

Videos4 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/06/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 04/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 03/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 03/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 31/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 31/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 31/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 29/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 29/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 27/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 24/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 24/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 24/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 23/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 23/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 22/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 20/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 17/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 17/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 17/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 16/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 16/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 15/05/2024

EM ALTA