Pimentel: justiça brasileira precisa atender as demandas da sociedade

O senador fez importante reflexão sobre o papel das leis e das instituições.

O senador José Pimentel (PT-CE) destacou nesta quarta-feira (1/6) a dificuldade da justiça brasileira em atender a demanda da sociedade, apesar das atualizações legais e da reestruturação promovida nos governos do PT e base aliada. “As leis não bastam, pois os lírios não nascem das leis”, afirmou o senador, citando trecho do poema Nosso Tempo, de Carlos Drummond de Andrade.

Segundo Pimentel, “se as leis bastassem, não teríamos esse caos e não estaríamos hoje com 105 milhões de processos tramitando na justiça brasileira para atender as demandas de uma população de 204 milhões de habitantes”. E destacou: “nós temos a pior justiça do mundo. Somos uma Nação que tem uma das justiças mais caras do mundo e levamos em média 12 anos para resolver as causas mais simples.”

A reflexão ocorreu durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater projeto que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para regular aspectos do meio ambiente do trabalho e definir a competência para os litígios correspondentes. Pimentel é relator do PLS 220/2014, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

O senador afirmou que a justiça não é suficiente para atender às demandas da sociedade porque o Brasil desenvolveu uma cultura de descrédito nas instituições. Pimentel apresentou dados para confirmar sua posição. Segundo ele, “a lei da mediação foi aprovada no Brasil em pleno século XXI, enquanto na maioria dos países do mundo essa legislação existe desde o século XIX”.

Pimentel afirmou que o Brasil é uma nação onde “vizinhos que se envolvem em um simples acidente na garagem não aceitam a conciliação e preferem levar o caso à justiça, passando 12 anos em disputa e deixando de se cumprimentar e de ter convívio social para o resto da vida”.

Da mesma forma, disse o senador, a lei da arbitragem foi atualizada e novamente revista depois de dez anos exatamente para tentar dar conta desse aumento das demandas da sociedade.

Com o objetivo de mudar essa realidade, o senador citou o aumento do número de varas federais em todo o país, ao longo dos últimos 13 anos. “Em 1988, tínhamos uma justiça federal diminuta, com menos de 100 varas federais. Desde 2003, foram criadas 413 novas varas para dar conta desse aumento da demanda”, considerou.

Diante da polêmica em torno do projeto em discussão, o senador ressaltou que existe um Brasil real com demandas que precisam ser resolvidas com rapidez. “Estamos mexendo com interesses consolidados que não dão conta da demanda da cidadania brasileira”, disse Pimentel. E criticou: “As corporações no Brasil, lamentavelmente, esqueceram do nosso povo e passaram a lutar por espaços para justificar a sua existência”.

Coordenador de Comunicação do senador José Pimentel