Política

PEC das domésticas divide opiniões

Direito trabalhista é sempre motivo de polêmicas e com a PEC das domésticas não seria diferente. Nos próximos dias, o plenário do Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2012) que garante às empregadas domésticas os mesmos direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais.

Published

on

Direito trabalhista é sempre motivo de polêmicas e com a PEC das domésticas não seria diferente. Nos próximos dias, o plenário do Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2012) que garante às empregadas domésticas os mesmos direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais.

Essa será a última etapa de uma discussão que se arrasta há anos no parlamento e em 2012 foi aprovada pelos deputados. Na prática, se a chamada PEC das Domésticas for aprovada, a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas: nove automáticos e mais sete que dependerão de regulamentação, como adicional noturno e seguro contra acidentes de trabalho. Pelos dados do Ministério do Trabalho existem 7 milhões de empregadas domésticas sem nenhum desses direitos que estão sendo tratados (na PEC) e existem apenas 1 milhão de empregadas com carteira formalizada.

O papa ao alcance da mão

A constante quebra de protocolo do Papa Francisco está seduzindo os fiéis e dando trabalho dobrado à segurança. Na Igreja de Santa Ana – onde celebrou missa – apertou mãos, ganhou beijos e pediu que rezassem por ele. Depois, na Praça de São Pedro, no Vaticano, defendeu o perdão e a misericórdia diante de 150 mil pessoas, despedindo-se com um “bom almoço”. Hoje, ele encontra a presidente Cristina Kirchner, com quem teve uma relação difícil na Argentina. O papa Francisco almoçará no próximo sábado (23) com o pontífice emérito Bento XVI na residência apostólica de Castel Gandolfo, informou a assessoria de imprensa do Vaticano.

Dilma defende coalização de partidos e cobra lealdade

Na cerimônia de posse dos novos ministros da Agricultura, Aviação Civil e Trabalho, realizada no sábado, a presidente Dilma Rousseff fez uma forte defesa da coalizão dos partidos para garantir a governabilidade e cobrou lealdade da base, num recado indireto ao governador Eduardo Campos (PE). Os três ministérios que tiveram os seus comandantes trocados pela presidente Dilma Rousseff (PT), dando início a uma pequena reforma ministerial, contabilizam um orçamento de R$ 77,8 bilhões para 2013.

Edital do INSS deve sair até maio

Até o mês de maio deverá ser publicado edital para realização de concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Serão 500 vagas para o cargo de analista do seguro social, que exige nível superior. O salário bruto é de mais de R$ 7 mil. Os novos contratados serão lotados nas novas agências da Previdência Social que estão sendo entregues à população, o que pode contemplar vários estados.

Cerco aos maus motoristas

O governo quer aprovar projeto em tramitação na Câmara que mede a velocidade média dos veículos nas estradas durante todo o percurso. Quem ultrapassar a velocidade máxima da pista, será multado. O sistema existe em alguns países da Europa. A presidente Dilma tratou do assunto em reunião com a Casa Civil, Ministério da Justiça e líderes na Câmara esta semana.

No Congresso, evangélicos miram comissão

A presença do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara faz parte de estratégia da Frente Parlamentar Evangélica, que reúne 68 deputados, de mirar comissões que tratam de assuntos referentes a gays, aborto e políticas sobre drogas. A frente ocupa 18 das 72 cadeiras da Comissão de Seguridade Social e Família.

Inflação de volta à mesa

Quem faz feira sabe bem: o preço da comida tem disparado, como farinha, que subiu mais de 140% em 12 meses. Governo tenta controlar o índice e está em alerta. A desoneração da cesta básica, no entanto, ainda não deu o resultado esperado. Kg de Farinha mais caro que feijão?

Cidade limpa

A população precisa apoiar esta campanha que a prefeitura está realizando nos bairros da cidade. A execução do projeto mobiliza secretarias e funcionários visando sensibilizar a população sobre a coleta do lixo adequada e proporcionar qualidade vida para os seus moradores. Por outro lado, fica a dúvida para onde destinar os resíduos; Lagoas, lixão ou aterro sanitário?

Onda de assaltos

Onda de assaltos preocupa comerciantes, autoridades e consumidores em Iguatu. Ponto recolhimento de conta d’água na Av. Perimetral está fechado. Com isso, a população perde um canal alternativo. Iguatu conta com cerca de milhares de contas de água e o consumidor reclama das longas filas e de um único local para pagar a mesma. Polícia continua trabalhando para prender os larápios.

Discurso realista

Realista e crítico, o discurso de posse de Gilvanio Oliveira na noite de sexta-feira a frente da ACIAGI. Com números surpreendentes, mostrou a realidade do município, que perdeu posições no trinômio comércio, indústria e agricultura. A entidade pode contribuir com o desenvolvimento do município. Gilvanio está otimista e precisa do apoio de todos. Como surpresa, esta informação de que estamos atrás de Quixeré.

Domingo sem futebol

Iguatu x Arsenal de Caridade, válido pela segunda divisão foi transferido para o próximo domingo. Por um lado é bom para a preparação da equipe, mas por outro lado, cresce a expectativa no grupo e prejuízos pela manutenção do elenco…

Piores respostas

Um professor ficou tão perplexo com as provas dos alunos que reuniu as piores respostas.

– “Pedofilia é o nome que se dá ao estudo dos pelos.”

– O pai de D. Pedro II era D. Pedro I e de D. Pedro I era D. Pedro 0.

– Nos aviões, os passageiros da primeira classe sofrem menos acidentes que os da classe econômica.

– “O homossexualismo ao contrário do que todos imaginam não é uma doença, mas ninguém quer pegar!”

*Silvani Soares é bancário e radialista

EM ALTA

Sair da versão mobile