Poucas horas após a prisão de Raí César da Silva Araújo, um dos apontados pela Polícia Civil do Ceará como mandante Chacina da Sapiranga, o Judiciário decidiu relaxar o flagrante do suspeito, mas Raí não foi solto por que contra ele havia um mandado de prisão expedido pela Justiça. Na audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (30) durante o Plantão Judiciário da Comarca de Fortaleza, o juiz considerou que não há requisitos legais para converter o flagrante em preventiva, mas manteve a prisão temporária que havia sido decretada em desfavor de Raí no último dia 29.
Conforme o documento que a reportagem teve acesso, após o recesso natalino o processo deve voltar a conclusão para nova decisão. “Considerando que hoje é, ainda, o primeiro dia de cumprimento desse prazo, a apreciação da procedência ou não de prisão preventiva deve ser novamente examinada após pelo menos dez dias de cumprimento de prazo, considerando ainda que o múltiplo homicídio foi cometido aproveitando-se do período natalino”, cita trecho da decisão.
Raí César, conhecido como ‘Jogador’ foi preso no Rio Grande do Norte, nessa quarta-feira (29). Até o momento, 13 suspeitos de participarem da matança foram detidos pelas autoridades.
TRAMITE PROCESSUAL
Na audiência de custódia, o Ministério Público do Ceará requereu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Já a defesa pediu o relaxamento do flagrante alegando que pelo suspeito ter sido localizado em posse de um cigarro de maconha isso se tratava de um delito de menor potencial ofensivo e, portanto, da competência do Juizado Especial.
A defesa ainda alegou que não há provas suficientes que Raí pertença a uma fação criminosa. O juiz entendeu que neste momento não há prova suficiente de materialidade de crime de integrar organização criminosa, mas pontuou que “durante o cumprimento do prazo da prisão temporária podem surgir novas provas que possam fundamentar o decreto de prisão preventiva”.
Fonte: Diário do Nordeste
