Juiz institui Núcleo de Conciliação Permanente na 2ª Vara de Iguatu

O juiz Luís Eduardo Mota Girão instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da 2ª Vara da Comarca de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar e dar celeridade aos processos em tramitação na unidade judiciária.

A medida consta na Portaria n° 3/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (1º/11). De acordo com o documento, caberá ao diretor de Secretaria designar as datas para a realização das audiências.

Quando houver conciliação entre as partes, o ato será reduzido a termo, com a remessa ao Ministério Público para, em seguida, ser homologada pelo juiz. Quando as partes não chegarem a um consenso, o processo seguirá tramitação normal.

O magistrado, que responde pela 2ª Vara, designou a servidora Ana Paula Nogueira de Oliveira para exercer a função de conciliadora. No caso de processos que já tenham iniciado a instrução, o magistrado poderá remetê-los ao Núcleo quando vislumbrar a possibilidade de acordo entre as partes.

Fonte: TJCE