DIREITO E CIDADANIA: CÂMARA OU RINHA MUNICIPAL?

Repercute em toda a cidade – e além dela – o mais recente episódio ocorrido na Câmara Municipal de Iguatu no qual certo vereador, já conhecido de outras rixas legislativas fora do padrão regimental, engalfinhou-se com um contendor e adversário de ideias ou de forças.

Não é o primeiro e lamentável caso ocorrido naquela Casa Legislativa, visto que têm sido recorrente as posturas de ameaças, destempero e, agora, agressão verbal e física por vias de fato, além da grave informação de porte de armas de fogo no recinto legislativo, sob o patrocínio de componentes daquela casa.

Ressalvamos que lá não há só valentões e desordeiros, mas também existem pessoas de bom trato e pacifistas. Estas, porém, não chamam a atenção tanto quanto os brigões e, ao fim e ao cabo, são tragadas por essa aura de desordem, agressividade e desrespeito, o que vem fazendo com que a Câmara Municipal, que deveria ser representação de um dos poderes políticos do Município, seja confundida com uma “rinha” ou um ringue, no conceito mais aproximado do animal homem, supostamente racional.

Tal situação depõe contra aquela Casa Legislativa inteira, não só pela postura beligerante dos exaltados, mas, também, pela omissão dos ditos justos e pacíficos, que deveriam tomar uma posição contra isso, independente das posições políticas dos pugilistas de plantão e de simpatias pessoais por eles.

Se assim não agem os demais legisladores, que preferem se omitir diante de tão graves e vergonhosos episódios, tenho como sugestão a instalação de detectores de metais – para que ninguém desiguale, pelas armas, a “disputa corpo-a-corpo” – e a distribuição de pipoca e refrigerante aos expectadores, para que apreciem melhor as disputas de “ideais”, ou de braçadas, socos e pernadas, como é o comum nos ringues de luta.

Mas, para a solução definitiva, melhor sugestão é que o eleitor Iguatuense faça uma total limpeza no nosso legislativo, excluindo, pelo voto nas eleições que se aproximam, tanto os valentões, quanto os omissos.

Aí, quem sabe, tenhamos uma Câmara Municipal de verdade, para a próxima legislatura, e não a “rinha” que hoje lá se instalou?!

Romualdo Lima

Advogado, ex-Conselheiro estadual da OAB/CE,

Conselheiro vitalício do Conselho da OAB – Subseção Iguatu e

Procurador Federal.