Como um serviço de emissão de documentos tem ajudado milhares de pessoas a encontrarem o pai

As únicas informações que a auxiliar administrativa Fabiana Carvalho, de 38 anos, tinha de seu pai eram o nome completo e a região do país onde ele poderia estar. Os dois não se veem há 33 anos.

Ela havia até pedido ajuda a programas de TV para encontrar o paradeiro do homem que a deixou na infância. Mas nunca houve resposta. “Eu só queria saber se ele estava vivo”, diz, na praça de alimentação de um shopping center na avenida Paulista.

Em dezembro do ano passado, ela ficou sabendo que o Poupatempo, centro de emissão de documentos e resolução de burocracias, estava recebendo solicitações de investigação de paternidade. Foi quando a distância entre Fabiana e seu pai começou a diminuir.

Encontre seu pai aqui
Na entrada do Poupatempo em Itaquera, zona leste de São Paulo, letras vermelhas em um cartaz branco anunciam o serviço: “Encontre seu pai aqui”. Muita gente para e lê o aviso. Algumas perguntam do que se trata ao funcionário do setor de “Informações”.

A proposta é encontrar progenitores – desaparecidos ou não – para que eles registrem seus filhos na certidão de nascimento. Na maioria dos casos, é o pai quem não realiza esse procedimento, deixando nos documentos da criança apenas o nome da mãe.

A demanda é grande. Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), cerca de 32 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe neste ano no Estado. A Secretaria da Educação aponta que 182 mil alunos da rede estadual estão nessa situação – 5% dos 3,7 milhões de estudantes.

Ser reconhecido oficialmente pelo pai permite que a criança tenha benefício de pensão alimentícia, por exemplo.

Para o promotor Maximiliano Führer, que criou o projeto em parceria com o Poupatempo, os benefícios do serviço superam a questão financeira, já que a falta do nome paterno cria uma série de situações constrangedoras. “Você precisa colocar o nome do pai (na ficha) quando entra na escola, na faculdade, quando tira um documento, uma certidão”, diz ele em seu escritório tomado por plantas, em São Bernardo do Campo.

“A gente vive vários personagens na vida, todos os dias. De jornalista, promotor, marido, esposa, consumidor. Mas em todos os personagens, a pessoa carrega o peso de não ter o pai. É uma história que fica em branco”, afirma Maximiliano.

Pai anônimo
Quem procura o serviço precisa ao menos conhecer o nome completo do pai para que o Ministério Público consiga encontrá-lo por meio de bancos de dados oficiais. Em caso de nomes que têm muitos homônimos, ajuda saber quem é a avó ou até o local de trabalho em que o pai trabalhou em algum período da vida.

No caso de Fabiana, a informação de que seu pai estava no norte de Minas Gerais ajudou na investigação. Sua mãe, Auzira, contou que, nos anos 1980, seu então parceiro queria voltar com a família para a roça mineira. Auzira, já estabelecida em São Paulo, recusou-se a regressar ao Estado natal. O casal se separou e Fabiana nunca mais viu o pai.

Apenas depois da adolescência, ela começou a pensar na falta que ele fazia e a querer conhecê-lo. “A gente se acostuma com a ausência, né?”, diz.

Em julho, sete meses depois do início da investigação, o Ministério Público finalmente encontrou o pai dela em uma área rural da cidade de Porteirinha, no norte de Minas. Ele a reconheceu.

“Você passa a vida toda achando que não foi aceita. Mas, quando recebe a certidão de nascimento nova, percebe que tinha um monte de coisa bagunçada dentro de você”, diz.

Pai famoso
Coordenadora de atendimento do Poupatempo, Zulene Chagas, de 47 anos, afirma que muitos dos que procuram pelo pai chegam emocionados à mesa de atendimento. “Às vezes, é um assunto que estava num baú há muito tempo. A gente aconselha: ‘olha, toma uma água e vê se é isso mesmo que você quer'”, explica.

Sua colega, a atendente Andréa Araújo, de 41 anos, conta que meses atrás um adolescente discutiu com a mãe porque ela não queria que ele procurasse o pai – foi preciso chamar um segurança do Poupatempo para conter os ânimos.

“Outra vez apareceu uma mulher de uns 55 anos. Ela trazia uma foto do Roberto Carlos e dizia que era filha dele”, conta Andréa, rindo. “A mãe dessa mulher contou para ela, antes de morrer, que havia conhecido o Roberto Carlos nos tempos de vedete. Fiz meu trabalho e encaminhei o processo”, diz a atendente.

Andréa não sabe o que aconteceu depois, mas até agora não se tem notícia de que o cantor tenha reconhecido outra filha.

Pai por presunção
Por telefone, a dona de casa Jéssica (nome fictício), de 21 anos, conta que recorreu ao Poupatempo para que seu filho de seis meses tivesse o nome do pai. “Meu ex-namorado disse que eu podia ter me relacionado com outras pessoas, que ele não tinha certeza (da paternidade)”, conta ela.

Quando o Ministério Público o procurou, o rapaz mudou de ideia e registou o menino. “Acho que ele precisava só de uma prensa”, diz a jovem.

O pai pode reconhecer a criança espontaneamente quando é contatado pelo Ministério Público. Em caso contrário, cria-se um processo judicial e um exame de DNA pode ser solicitado como último recurso. Quem se recusa a realizar o teste é considerado pai por presunção.

Na história do Direito, as leis dificultavam que filhos frutos de relações extraconjugais fossem reconhecidos – na França, por exemplo, Napoleão chegou a proibir que investigações de paternidade fossem realizadas.

No Brasil, apenas em 1992 uma lei permitiu que filhos nessas condições pudessem ser registrados no nome do pai da mesma forma que os “filhos legítimos” – hoje, não há mais diferença entre um bebê nascido dentro do matrimônio e outro em caso extraconjugal, por exemplo.

‘Ser o que não fui’
O ar-condicionado do Poupatempo Itaquera funciona perfeitamente, mas a testa do vigilante Cristiano Gonzaga pinga suor. Dois dias antes, um homem e um garoto de 12 anos apareceram em sua casa, em Guaianases. O vigilante conta o que o homem falou: “Cristiano, esse aqui é o seu filho, e eu sou o tio dele. Nossa família quer que você o reconheça e faça o registro”.

Há 12 anos, o vigilante teve um caso com uma garota do bairro. Na época, a jovem engravidou e disse que o filho era dele. “Ela não provou que a criança era minha, como vou abraçar sem provas? A gente não tinha nada sério, quem me garante que ela não ficava com outros caras?”, diz ele, hoje com 31 anos.

O bebê foi criado sem a figura paterna. História parecida à do próprio vigilante, cujo pai foi assassinado quando ele tinha dois anos. “Minha mãe foi mãe e pai”, diz.

Cristiano procurou o Poupatempo para descobrir se o menino que apareceu em sua porta é seu filho. “Sobrou para mim o problema, não desejo isso para ninguém.”

No órgão, o vigilante pediu um exame de DNA – deve receber a resultado nos próximos meses. “Eu disse para a criança que, se eu for o pai, vou tentar recuperar o tempo perdido. Ser o que eu não fui. Mas, se der negativo, falei que podemos virar amigos”.

‘Falta de dinheiro’
O promotor Maximiliano Führer, que atua na área da Família em São Bernardo do Campo, teve a ideia do projeto depois de perceber que boa parte dos casos que chegavam a ele eram de reconhecimento de paternidade. “Em 2005, pedi um levantamento para a prefeitura de São Bernando, pensando que eram 200 crianças nessa situação”, conta.

“Mas os dados chegaram e, apenas nas escolas da cidade, eram 10 mil crianças sem o nome do pai.”

No Poupatempo, o programa começou em novembro de 2016 e já atendeu mais de 4 mil pessoas. Na semana passada, ele ganhou mensão honrosa no Innovare, prêmio de práticas inovadoras na Justiça.

Maximiliano explica que, em boa parte das histórias, os homens alegam não ter dinheiro para registrar o filho – alguns cartórios cobram por essa alteração no documento. “É um motivo irrelevante. Esse registro deveria ser gratuito”, explica o promotor.

Maximiliano costumava entregar as novas certidões de nascimento para os filhos que participaram do projeto. “Mas parei de fazer isso, porque me emocionava sempre. E não tem como trabalhar desse jeito, não é?”, diz.

“Talvez diga ‘eu te amo'”
Caminhando pela avenida Paulista, a auxiliar administrativa Fabiana Carvalho lembra uma história que seu pai contou: na roça de Minas, ele se escondia para ver uma fotografia da filha. “Meu avô achava que os filhos tinham que embranquecer a família e não ter bebês negros como eu”, diz, limpando as lágrimas que caem por trás de óculos.

Em abril, ela vai a Minas Gerais para reencontrar o pai depois de 33 anos. “Não sei bem o que dizer para ele. Não tenho mágoas, talvez diga ‘eu te amo’. Fico imaginando a gente dentro de um carro, andando pelo norte de Minas. Mas também não sei, não o conheço bem, vai que ele só gosta de andar de jumento?”

Fonte: BBC