Ceará
Ceará ainda não define prazo para cadastro de instrutores autônomos da CNH
As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de autoescola, em vigor desde dezembro, passaram a permitir que instrutores autônomos, devidamente cadastrados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), ministrem aulas práticas de direção. No entanto, no Ceará, profissionais da área relatam dificuldades devido à lentidão do órgão estadual para efetivar esses cadastramentos.
De acordo com os instrutores, a mudança no modelo provocou demissões em autoescolas, já que a exigência de vínculo com essas instituições deixou de ser obrigatória. Com isso, muitos trabalhadores passaram a depender do credenciamento como autônomos para voltar a atuar no setor.
A categoria afirma que a demora no processo de cadastro por parte do Detran-CE tem impedido o retorno desses profissionais ao mercado de trabalho, agravando a situação financeira de quem ficou desempregado após as alterações nas regras.
Em nota, o Detran-CE informou que continua trabalhando na implantação da plataforma que será utilizada para o credenciamento dos novos instrutores autônomos. O órgão não estabeleceu um prazo para a conclusão do sistema, destacando apenas que a ferramenta deverá ficar pronta “o mais breve possível”, devido ao tempo necessário para o desenvolvimento do procedimento.
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