Projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive durante o recreio, volta a tramitar na Câmara dos Deputados

Em meio às discussões sobre a proibição do uso de celulares nas escolas brasileiras, deputados retomaram a tramitação do Projeto de Lei (PL 104/2015) na Câmara Federal. A proposta, que está na Comissão de Educação há 9 anos, foi debatida na semana passada e agora aguarda a próxima reunião deliberativa para ser votada.

O debate ganhou força após as declarações do Ministro da Educação, Camilo Santana, que mencionou o envio de uma proposta sobre o tema ao Congresso. Embora o MEC ainda não tenha enviado a proposta, os parlamentares avançaram com o projeto do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), relatado por Diego Garcia (Republicanos/PR).

A proposta reformulada aplica a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais apenas à educação básica (infantil, fundamental e médio). O uso de dispositivos eletrônicos é permitido nas salas de aula apenas para fins pedagógicos, conforme orientação dos professores. Para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, até mesmo o porte dos aparelhos é proibido, salvo para acessibilidade, inclusão e condições de saúde.

Nesta quarta (16), a comissão se reúne, mas o projeto não está na pauta. Se aprovado no colegiado, o PL seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Esses colegiados têm o poder de aprovar ou rejeitar a proposta sem passar pelo plenário; se acatada, a proposição segue para o Senado.

A discussão sobre a proibição de celulares nas escolas ocorre há 20 anos no legislativo federal. Segundo o MEC, não há data confirmada para o anúncio de uma nova proposta, mas qualquer atualização será divulgada pelos canais do Ministério.