Governo Lula define salário mínimo para 2024

O governo liderado por Lula oficializou o montante do salário-mínimo para o ano de 2024, fixando-o em R$ 1.412, como divulgado pela assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ao InfoMoney. Este valor representa um incremento de 7% em relação aos R$ 1.320 vigentes no ano corrente. Destinado a trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou prestação continuada (BPC), o salário-mínimo atende às expectativas do mercado, que levaram em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses até novembro, somado ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos precedentes.

O INPC acumulado até novembro atingiu a marca de 3,85%, enquanto o PIB de 2022 registrou um crescimento de 3%. Apesar disso, o montante ficará aquém dos R$ 1.421 projetados pela política de valorização do salário-mínimo, que visa superar a inflação. O governo federal dispõe até 31 de dezembro de 2023 para promulgar o decreto estabelecendo oficialmente o valor, conforme reportado pela Folha de S. Paulo, indicando que o documento já se encontra pronto. O novo piso salarial entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

A legislação que introduziu novas diretrizes para a valorização do salário-mínimo estipulou que o novo montante seja implementado por meio de decreto, além de definir uma nova metodologia de cálculo para o salário-mínimo.