Arrecadação bate recorde e desonerações não chega ao bolso do consumidor

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As desonerações dadas pelo governo a vários setores da economia não foram suficientes para reduzir a carga tributária e aliviar o bolso do contribuinte. Só nos primeiros seis meses deste ano, os brasileiros pagaram, em média, R$ 3,2 bilhões por dia em impostos à Receita Federal.

O número, divulgado ontem, considera o total arrecadado pelo Fisco no primeiro semestre, de R$ 578,59 bilhões. O valor recorde corresponde ao que foi recolhido de pessoas físicas e jurídicas. No entanto, boa parte do que as empresas pagam de tributos é repassado diretamente ao consumidor.

“A carga é muito alta e isso atrapalha a produção e o consumo. E mesmo com as desonerações, ela não é compensada, já que o consumidor não recebe o desconto na mesma proporção que é anunciado pelo governo. Não à toa, os benefícios dados pelo governo não tiveram impacto positivo na economia. O cenário não está bom”, afirmou o professor Fernando Zilveti, especialista em direito tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Não é sempre que as desonerações geram um alívio no preço final para o consumidor. Muitas vezes, o benefício dado pelo governo serve apenas para engordar a margem de lucro das empresas. “O desconto que chega ao cliente é muito menor do que deveria. O que as empresas fazem é repassar uma parte, mas grande parcela é transformada em lucro”, afirmou o advogado tributarista Samir Choaib, da Choaib, Paiva e Justo Advogados.

Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, é difícil medir o impacto dessas desonerações no bolso do consumidor porque elas podem estar sendo usadas para recompor a margem de lucro de quem está com dificuldade. “Se os preços não estão caindo, não tem efeito. Se os preços crescem nos setores desonerados, não tem como chegar ao consumidor final”, explicou.

Renúncia

No total, as desonerações concedidas pelo governo entre janeiro e junho resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 50,7 bilhões, puxados, sobretudo, por R$ 9,3 bilhões da folha de salários. Mesmo assim, a Receita teve crescimento real na arrecadação total do semestre, de 0,28% na comparação com 2013. Quando considerado apenas junho, entraram nos cofres públicos R$ 91,38 bilhões, crescimento de 0,13% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Conforme um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro tem que trabalhar, em média, 150 dias por ano só para pagar impostos. Em 2013, cerca de 40% da renda do cidadão ficou comprometida com tributos. Entre os impostos que mais pesam estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seguido pelo valor arrecadado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Imposto de Renda.Mesmo com tantos impostos, contudo, o brasileiro tem o pior retorno em serviços públicos de qualidade, segundo ranking elaborado também pelo IBPT.

O levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, por meio do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária. O Brasil ficou em último, atrás, por exemplo, de vizinhos latino-americanos como Uruguai (13º) e Argentina (24º).

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE