52% dos presos no Ceará não possuem ensino fundamental

Os encarcerados, quase em sua totalidade, 94,9%, desejam uma oportunidade de atividade remunerada quando sair da prisão

O I Censo Penitenciário do Estado, realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), revelou que a falta de escolaridade básica ainda é um problema de homens e mulheres encarcerados. A maioria, 52%, não concluiu o ensino fundamental, 10% deles são analfabetos e menos de 0,5% possui nível técnico ou superior. A pesquisa foi realizada em todos os municípios cearenses no período de um ano.

O censo entrevistou o total de 12.040 presos, todos recolhidos. O perfil destacado para o sexo masculino é de idade entre 22 e 29 anos; não branco; casado ou em união estável; salário familiar entre menos de um salário e até dois salários mínimos; católico; heterossexual; escolaridade baixa, com Ensino Fundamental incompleto; reincidente; preso provisório; crimes contra o patrimônio; inserido no mercado informal; utilizou da defensoria pública e certamente, se possível, reescreveria sua história.

Já em relação ao sexo feminino, a mudança de perfil se dá quando grande parte das presas afirma que efetivou crimes relacionados a entorpecentes; é solteira; adquiriu auxílio de advogado particular; é ré primária e possui um ou mais filhos.

Segundo a titular da Sejus, Mariana Lobo Botelho Albuquerque, o censo apresenta a descrição dos detidos como cidadãos em situações de risco. “São pessoas socialmente vulneráveis, que não tiveram boa escolaridade, nunca possuíram um trabalho de carteira assinada e, em sua maioria, com pais analfabetos”, assegura.

Informal

Apenas 2,8% de todos os entrevistados teve carteira assinada, sendo expressiva maioria que diz ter trabalhado no mercado informal. Os encarcerados, quase em sua totalidade, 94,9%, desejam uma oportunidade de atividade remunerada quando sair da prisão.

De acordo com Márcio Vitor Albuquerque, advogado criminalista e conselheiro da OAB-CE, um dos principais fatores para iniciação na criminalidade é a pobreza. “Existe uma falta de políticas públicas para que as pessoas ingressem no mercado de trabalho, se profissionalizem, estudem, cursem uma faculdade, ou curso técnico”, certifica.

Ainda segundo ele, quando o cidadão possui um emprego fixo, formal, com carteira assinada, há uma probabilidade significativamente menor de inserção na delinquência.

Ato infracional

Uma informação que causou surpresa foi o alto índice de presos e presas que afirmaram não terem cometido ato infracional durante a adolescência.

Outro ponto destoante entre detentos do sexo feminino e masculino são as tipologias de crimes. No conjunto das respostas, verificou-se que, entre os homens prevalecem os crimes contra o patrimônio, seguido de crimes contra a pessoa e relacionados a entorpecentes.

Segundo o advogado criminalista e conselheiro da OAB-CE, a análise dos dados dos crimes contra o patrimônio estão ligados com a falta de emprego fixo. “A maioria dos crimes cometidos são aqueles contra o patrimônio, dentre eles furto, roubo, estelionato, entre outros. É claro que o cidadão que tem emprego fixo com um salário digno, com condição de sustentar sua família, não terá motivos para cometer esse tipo de delito”. Quando analisados os mesmos delitos na amostra feminina, constata-se uma configuração distinta, em que domina os crimes relacionados a entorpecente, depois crimes contra o patrimônio e por ultimo crimes contra a pessoa.

Entrevistados

Todos os entrevistados encontravam-se recolhidos. Foram 6 mil km percorridos por 40 pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC). A pesquisa foi realizada entre abril de 2013 e abril de 2014, à época o número de presos recolhidos era de 12.633 e poucos recusaram participar da averiguação. Atualmente, o número de encarcerados nesta situação é 15 mil

A titular da Sejus comenta que o censo é o primeiro do Brasil a apresentar um resultado qualitativo. “Falamos deste censo com uma perspectiva do interno não como um número, buscamos descobrir sua história de vida antes dele adentrar o sistema carcerário, para assim diagnosticar os problemas e ter indício de como eles chegaram”.

A pesquisa foi dividida por bairros nos municípios e em macroregiões em todo o Estado. Segundo a secretária da Sejus, a divisão aconteceu dessa forma para que o diagnóstico seja feito mais especificamente em cada espaço. “Assim podemos ver o que mais precisa ser recuperado em cada local do censo. Por exemplo, se um bairro tem alto índice de desemprego, vamos tentar fazer com que a política de emprego e renda chegue melhorada até lá”, explica.

Mariana Lobo Botelho Albuquerque também certifica que o estudo servirá para uma melhor avaliação das atuais políticas públicas. “O censo é o atestado de que várias políticas públicas não deram o resultado esperado. Queremos aplicar políticas sociais em sua integridade, com a prevenção para que as pessoas não entrem no crime, mas também políticas de recuperação para aqueles que já estão encarcerados”, confirma.

35,7% já fez uso de crack ou cocaína

O Censo ainda aponta que grande parte dos presos são usuários de drogas. Quase metade dos entrevistados, 45%, afirmaram utilizar regularmente maconha antes de adentrar ao sistema penitenciário. E 17,9% e 17,8% confirmaram fazer uso de cocaína e crack, respectivamente, anteriormente a prisão.

A titular da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), Mariana Lobo Botelho Albuquerque, assegura que existem outras motivações para a criminalidade além do uso de entorpecentes. “Temos a ideia que a maioria dos detentos são usuários de crack, mas o censo mostra que apenas 17,8% deles fizeram uso antes da prisão. Isso aponta que há outros fatores para iniciação na delinquência”, certifica.

Ainda de acordo com o I Censo Penitenciário do Estado do Ceará, 36% dos encarcerados contaram possuir familiar que faça uso de drogas lícitas. Outros 21,5% certificaram ter parente que utiliza entorpecentes e drogas legais.

Apenas ilícitas, correspondeu a 9,4% dos entrevistados. Enquanto, 30% afirmaram que seus familiares não usam nenhum tipo de drogas.

Entorpecentes

O consumo de entorpecentes se concentra na Região Metropolitana com índice de 12%, já as drogas lícitas na região da Serra de Baturité, 63,3%. O uso de drogas legais e ilegais é por familiares é mais expressivo em Sobral e Ibiapaba, 29%, seguido do Litoral Oeste, 22,8% e Região Metropolitana, 22,1%.

Dentro do sistema penitenciário, a procura regular por cigarro por homens é de 35,5% e de mulheres é de 45%.

A quantidade de pessoas do sexo masculino que disseram nunca ter usado cocaína, crack ou álcool dentro da prisão é o mesmo, 98%, ou seja, 2% deles confirmam que já consumiram algum tipo dessas drogas dentro do sistema prisioneiro. No caso das mulheres, o número das que responderam ter utilizado não alcançou um ponto percentual.

Fonte: Diário do Nordeste