Brasil
TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para dia 12 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). Segundo a Corte, o evento está previsto para começar às 14h, formalizando o resultado das eleições deste ano.
Durante a cerimônia, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, habilitando os eleitos ao exercício do mandato. A posse de Lula e Alckmin, por sua vez, acontecerá no dia 1º de janeiro de 2023, na Esplanada dos Ministérios.
Atualmente, a equipe do petista está negociando a transição de governo e novos nomes para chefiar as pastas são esperados. Uma das prioridades, no entanto, é a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso, que estabelece gastos fora do teto para bancar programas sociais, como o Auxílio Brasil.
Na 3ª feira (29.nov), o texto recebeu 33 assinaturas no Senado, número superior às 27 necessárias para iniciar a tramitação na Casa, sendo apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, para que as regras possam valer a partir de janeiro, a matéria precisa ser aprovada até meados de dezembro, antes do projeto de lei orçamentária anual.
Fonte: SBT News
-
Noticias2 semanas atrás
Homem é carregado em rede até a UPA após passar mal por falta de acesso em estrada esburacada no Ceará
-
Noticias2 semanas atrás
Inscrições para o Fies 2025 começam nesta segunda-feira (14); confira quem pode participar e como se inscrever
-
Noticias2 semanas atrás
Ração contaminada provoca mortes de cavalos em haras pelo Brasil; entenda o que está por trás da tragédia
-
Noticias1 semana atrás
“Porque eu posso”, diz Trump ao justificar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
-
Noticias1 semana atrás
Mais de 800 gestores da educação no Ceará receberão gratificação mensal de R$ 2 mil
-
Noticias1 semana atrás
AGU pede ao STF que Moraes restabeleça decreto do IOF por meio de liminar
-
Noticias2 semanas atrás
Filhotes de periquito cara-suja são reintroduzidos na natureza no Ceará após 114 anos de desaparecimento
-
Noticias2 semanas atrás
Crimes atribuídos a Bolsonaro podem resultar em condenação de até 43 anos de prisão