O Congresso Nacional promulgou hoje (6) a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225...
Não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que previstas na Constituição Tramita na Câmara o Proposta de Emenda à Constituição 304/17, do...