O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. Essa decisão é aplicável...
O governo federal anunciou hoje que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá um total de investimentos de R$ 1,7 trilhão. Desse valor, R$...
A semana será encerrada com uma boa notícia para os municípios brasileiros: o Tesouro Nacional transfere, nessa sexta-feira (20), como contrapartida da União pelo leilão da...
A União perdeu uma cadeira no Conselho de Administração da Petrobras. A composição antes do encontro de acionistas era de sete representantes do governo federal, três...
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) mandou um alerta aos prefeitos e vereadores de 1.039 municípios sobre o cumprimento do prazo...
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para entrar no julgamento que tramita na Corte que vai decidir se um candidato aprovado...
Mal recomeçaram os trabalhos no Congresso Nacional, depois do recesso parlamentar, e já há uma clara batalha em curso entre a Câmara dos Deputados e o...
A transferência do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil para o Ministério da Economia, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira...
Desde que lésbicas, gays, bissexuais e transexuais reagiram à violência da polícia de Nova York contra o bar Stonewall Inn e protestaram por direitos civis –...
A nova diretoria da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) toma posse nesta terça-feira, 30, em solenidade realizada por volta das 9 horas no...
Parlamentares nordestinos, na onda gerada pelos governadores com a criação do Consórcio Nordeste, participam de um encontro, em São Luís, no Maranhão, hoje, para fortalecer o...
Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da...
O governador Camilo Santana participou nesta quarta-feira (12), em Brasília, da reunião do Fórum de Governadores do Brasil e defendeu a integração entre estados e União...
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e...
