A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu, em decisão emitida na madrugada desta segunda-feira (22), a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ)...
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu sexta-feira (12) ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram...
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará inaugura, nesta sexta-feira (12/1), às 16h, o Centro Judiciário de Solução de Disputas (Cejusc-JT). Chamado também de Centro de...
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou sexta-feira (1º) que somente em torno de 30 mil urnas eletrônicas estarão aptas a emitir...
Nem bem começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que dispõe sobre a Lei de Organização...
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de...
PEC precisa ser promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia e, na sequência, será publicada no Diário Oficial do Estado. Por 30 votos favoráveis e nove contrários,...
Edital será lançado até o fim do mês, segundo o TJCE. Quantidade de vagas ainda não foi divulgada. O Tribunal de Justiça do Ceará anunicou nesta...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se reuniu nessa sexta (26) com as coordenadorias estaduais dos Tribunais de Justiça para discutir ações de...
Para facilitar o acesso de empregados e de empregadores às audiências da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio, o...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza no próximo dia 12 de maio um leilão com bens considerados inservíveis para a atividade pública, incluindo veículos...
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, sofreu a primeira derrota no Pleno da Casa após assumir a presidência da Corte, no início...
O Tribunal de Justiça do Ceará está recebendo, até o próximo dia 21, inscrições de desembargadores para concorrerem à indicação de duas vagas de membros efetivos...
A relação de mais seis municípios investigados sobre a normalidade do decreto de estado de emergência, a ser apresentada neste ano, será a penúltima promovida pelo...
