Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) um projeto de lei que prevê a criação do Sistema Único de Saúde Animal (SUS-Animal). De autoria do deputado...
Começou a tramitar no legislativo municipal, com previsão de votação para as próximas sessões, dois projetos que beneficiarão os agentes de endemias e desportistas do futebol...
O voto é um direito ou um dever do cidadão? Ele deve ser facultativo ou obrigatório? Essa discussão que existe há décadas no país ganhou força...
Não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que previstas na Constituição Tramita na Câmara o Proposta de Emenda à Constituição 304/17, do...