Decisão foi tomada devido a reclamações. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (13) a lista de planos de saúde que terão a venda...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado...
O Estado do Ceará determinou uma série de medidas para reduzir gastos na administração estadual. No período da pandemia de coronavírus, e enquanto durar o decreto...
O Governo do Estado prorrogou, por mais 30 dias, o prazo de suspensão de aulas da rede pública e privada de ensino como forma de evitar...
A promessa de amenizar os impactos econômicos sobre os negócios devido ao novo coronavírus foi cumprida pelo governador Camilo Santana. Em novo decreto publicado na noite...
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (28) a decisão que impôs ao ex-ministro Guido Mantega o uso de tornozeleira eletrônica....
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu nesta quarta-feira (25) um trecho de uma medida provisória (MP 886) editada por Jair Bolsonaro...
Com isso, a fabricante perde o acesso às futuras atualizações do sistema operacional e seus futuros celulares podem vir sem os apps oficiais da marca, bem...
A corte vetou na última terça-feira (30) uma regra da reforma do governo Michel Temer (MDB). O ministro Alexandre de Moraes proibiu uma regra que autorizava...
Um estagiário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu uma audiência do órgão alegando que precisava estudar por estar em semana de provas em uma...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para o dia 4 de abril o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Uma escola do município de Cedro, no interior do Ceará, suspendeu há cinco dias as aulas depois da transferência de presidiários para a cadeia do município,...
