O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está programado para sancionar, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (28), um projeto que traz consigo...
A governadora em exercício Iracema do Vale vai sancionar, às 16 horas desta terça (17), durante solenidade no Palácio da Abolição, a lei que institui o...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que...