A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a aprovação do projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás...
O Projeto de Lei (PL) Nº 388/19, que inclui a Parada pela Diversidade Sexual no calendário oficial de eventos do Estado, foi aprovado em plenário da...
Aprovado na noite desta quarta (8) pelo Senado, o texto da reforma do ensino médio segue para sanção do presidente Michel Temer. A medida provisória manteve...
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira...
