O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição de medicamentos à base...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta 3ª feira (25.out), para manter a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia os poderes da Corte...
Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a prestação de serviços veterinários foi publicada no Diário Oficial da...
O documento está publicado hoje no Diário Oficial da União. O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (8), a Resolução nº 1.345, de 6 de...
Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários...
A determinação veda qualquer censura aos educadores da educação pública no Estado e assegura o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas O Plenário do Conselho Estadual...
Após investida dos Estados Unidos para mudar uma resolução da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre defesa e promoção do aleitamento materno, pediatras e entidades brasileiras...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda...
A partir do fim de abril de 2017, o consumidor poderá adquirir uma nova modalidade de seguro de vida em que recebe parte do prêmio se...
Depois de passar 20 minutos preenchendo um longo formulário em uma página de cadastro, eis que você encontra um erro de digitação e resolve usar o...
A Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará comunica que, por força de disposição contida no art. 28 da Resolução TSE nº 23.464,...
O Senado Federal pode se tornar uma referência na consolidação de dados sobre violência contra mulher. É no que aposta a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), autora...
O candidato a prefeito de Fortaleza só poderá gastar até R$ 9,2 milhões. A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou como base os gastos do...
Desde 2013, as autoescolas do País travam uma luta ferrenha com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), graças à determinação do órgão, ligado ao Ministério das...
