A Receita Federal faz uma alerta sobre a existência de golpes com base em uma suposta regularização do CPF. Segundo a Receita, contribuintes – independentemente de...
O Projeto de Lei Ordinária 532/2021, apresentado pelo vereador Danilo Lopes (Podemos), visa disciplinar a cobrança de taxas pelas academias de ginástica de Fortaleza aos profissionais...
Os brasileiros que tiveram o título cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Quem não o fizer, não poderá votar nas...
Através de decreto publicado em novembro do ano passado, o Governo do Estado do Ceará modificou as condições para que os consumidores da classe rural sejam...
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça em Juazeiro do Norte, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta...
No Ceará, 453 mil eleitores tiveram o título cancelado por falta de cadastro biométrico em 129 cidades onde o procedimento era obrigatório. Os eleitores cearenses que...
Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes...
O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve se dirigir ao cartório eleitoral,...
A partir de 6 de fevereiro próximo, o empregador doméstico que tem dívidas com o INSS já poderá regularizar este débito em até 120 meses com...
Por receber grande número e diversidade de reclamações dos consumidores por más práticas das instituições de ensino particular do Estado, o Programa Estadual de Proteção e...
O Ministério Público do Estado do Ceará através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) com atuação no município de Iguatu está trabalhando...
O governo quer regularizar dinheiro de empresas e pessoas físicas enviado ao exterior e não declarado à Receita Federal para criar um fundo de compensação de...