O intervalo para aplicação da terceira dose em pessoas a partir de 18 anos no Ceará será reduzido de cinco para quatro meses (120 dias). A...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) pediu à Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) a suspensão da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, por meio de uma medida provisória (MP) publicada no...