Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2017, que proíbe extinção de Tribunais de Contas no Brasil, terá tratamento acelerado no Senado Federal. O presidente da Casa,...
A prefeita de Icó, Laís Nunes (PMB), proibiu o uso de carros pau-de-arara, no transporte escolar de alunos em todo município icoense. “O carro pau-de-arara continua...
Estabelecer valor mínimo de consumo pode render multa e interdição. Decon orienta que consumidores denunciem esse tipo de infração. Está em vigor desde a semana passada...
Pela segunda semana consecutiva, o Senado adiou na última terça-feira (12) a votação do Projeto de Lei 174/16, que prevê a proibição do estabelecimento de franquias...
Empresas privadas e órgãos públicos estão proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino. A proibição está...
Depois do Brasil conhecer um pouco os políticos na votação do impeachment, de forma patética, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) vai ganhar destaque. Ele é o...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na edição de hoje...
O Ministério da Educação considerou 756 cursos de nível superior insatisfatórios no País. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira, 18, em Brasília. Esses cursos...
Os consumidores do Estado já têm, desde ontem, uma taxa a menos a pagar no caso de compra de veículos por meio de financiamento, consórcio ou...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a publicidade de 21 produtos detox. Para a agência, as informações divulgadas pelas empresas atribuem “propriedades funcionais e...
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de indicação N.º 59/14 , de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros), que dispõe sobre a proibição de...
[caption id="attachment_17049" align="alignnone" width="640"]Imagem de arquivo mostra coleta de sangue em centro de doação dos Estados Unidos (Foto: Erie Times-News, Jack Hanrahan/AP)[/caption] A agência que regula...
Os vereadores de Fortaleza aprovaram nesta terça-feira (28) o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos sonoros no interior de transportes coletivos e nos...
[caption id="attachment_14339" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] Já é proibido por lei fumar em locais fechados, em aeronaves e veículos de transporte coletivo. Agora, um Projeto de Lei...
