A construção de uma torre de vigilância da Guarda Municipal no Bairro Pan Americano, em Fortaleza, sofreu um ataque incendiário na madrugada desta sexta-feira (2). Conforme...
A corte vetou na última terça-feira (30) uma regra da reforma do governo Michel Temer (MDB). O ministro Alexandre de Moraes proibiu uma regra que autorizava...
O projeto de lei nº 18/2015, que proíbe a pulverização aérea de químicos no Ceará, foi aprovado, na última tarde de terça-feira, pela Assembleia Legislativa. O...
Foi sancionada a lei que obriga estabelecimentos comerciais do Ceará a devolverem integralmente o troco de compras. Com isso, não é mais permitida a velha e...
Para ministro, notícias sobre livro que nunca foi distribuído pelo MEC “gera desinformação no período eleitoral”. O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e seus apoiadores mentem ao...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim da condução coercitiva de investigados para prestar depoimento. A decisão é uma clara...
O casamento infantil ainda era permitido em caso de gravidez. O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (5), em votação simbólica, o Projeto de...
O esquema de segurança para os dois jogos entre Fortaleza e Ceará na final do Campeonato Cearense incluem a proibição do consumo de bebidas alcoólicas dentro...
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu restringir as perguntas que podem ser feitas em pesquisas eleitorais neste ano. De acordo com as novas regras, publicadas ontem, são...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda...
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir a aplicação de botox e preenchedores faciais para fins estéticos por dentistas. A decisão,...
abe quando a aula é meio chata e você dá aquela disfarçada para pegar o smartphone e ve as redes sociais ou mensagens recebidas? Na França,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão...
Com texto-base já aprovado numa comissão especial, medida aguarda votação de destaques pela Câmara. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181, que proíbe a prática do...
