Proposta corre em regime de urgência. Comissão de Constituição e Justiça fará o encaminhamento para Plenário antes do recesso da Casa. A Proposta de Emenda à...
O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisará mais agendar atendimento para registrar a senha de acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais...
O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, na última terça-feira (6), a proposta de reforma da Previdência. A medida é uma das apostas do governo para...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nessa quarta-feira (19) uma nova resolução que limita o volume permitido para sons automotivos. A norma nº 624 determina...
Operação Desmonte: TCM está de olho em prefeitos derrotados Para evitar a prática do desmonte, o Tribunal de Contas dos Municípios já está de olho nas...
A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à...
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.835 da Mega-Sena. O prêmio principal está estimado em R$ 18 milhões para o próximo sorteio que será realizado...
Para o senador, o reajuste ocorre ao mesmo tempo em que o governo retira direitos dos mais pobres. O senador José Pimentel (PT-CE) manifestou, nesta quarta-feira...
O sorteio do concurso 1.812 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (27). O sorteio...
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.809 da Mega-Sena, que ocorreu em São Paulo neste sábado (16), e o prêmio acumulou pela nona vez. A...
O Senado Federal pode se tornar uma referência na consolidação de dados sobre violência contra mulher. É no que aposta a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), autora...
Com o objetivo de dar maior celeridade à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou um formulário para requerimento de certidão cível e...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta quarta-feira, 23, nota técnica com a proposta de valores para o sistema de bandeiras tarifárias em 2016...
A aquisição e a instalação de equipamentos para a geração elétrica em residências pode contar com recursos do FGTS. É o que estabelece o projeto (PLS)...