A lei que permite a jovens com idade entre 15 a 29 anos viajar de graça de um estado a outro do Brasil é constitucional, conforme decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (19) a análise da decisão individual que autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer, voluntariamente e de forma...
A governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), sancionou nesta quinta-feira (21) a lei que altera o estatuto dos servidores estaduais. Agora, funcionários públicos podem ser demitidos...
Lançada no início do mês pelo Governo Federal, a Medida Provisória 936 – que permite a redução de jornada e de salários em até 70% e...
O Ministério da Saúde está realizando o monitoramento à distância da saúde da população do Brasil, por meio do TeleSUS. Esse mecanismo permite a busca ativa...
Condutores de veículos que receberem notificações por infrações no trânsito podem ter um desconto de 40% ao pagarem suas multas. A redução pode ser aplicada através...
Foi sancionada a lei que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência. A Lei 13.796/2019...
O WhatsApp está prestes a ganhar uma função que vai deixar muitas pessoas felizes. Agora, você não é mais obrigado a fazer parte daquele grupo que...
O Office para Android agora permite que os usuários protejam seus arquivos com suas impressões digitais. A novidade foi liberada nesta sexta-feira, 27, evitando que o...
A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite a mulher se afastar do trabalho por até três dias ao mês durante o período menstrual. Nesses casos,...
A instalação de painéis residenciais de captação de energia solar é uma opção de investimento que permite economia na conta de luz e independência das distribuidoras...
O Diário Oficial da União publica hoje decreto que permite aos produtores do Norte e Nordeste renegociar dívidas rurais. Com a regulamentação, o governo federal estabeleceu...
Hospitais do Ceará e de, pelo menos, mais 9 estados, passaram a emitir certidão de óbito conforme proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano...
