A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o retorno da obrigatoriedade do uso de máscara facial contra o coronavírus nos aeroportos e nos aviões. A decisão...
Segundo decisão anunciada na sexta-feira (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, contemplados...
O Ministério da Saúde estuda tornar obrigatória a vacinação de crianças. Uma das propostas em avaliação é que a carteira de imunização vire pré-requisito para a...
A uma semana do encerramento da biometria obrigatória, no dia 28/2, nos municípios de Caucaia, Cedro, Aracoiaba, Mauriti, Lavras da Mangabeira, Paracuru, Pedra Branca, Madalena e...
O deputado federal Pastor Franklin Lima (PP-MG) quer tornar obrigatório que rádios públicas insiram, todos os dias, músicas religiosas em sua programação. O Projeto de Lei...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui, entre as incumbências de estados e municípios, a responsabilidade pela manutenção de quadras esportivas cobertas e em condições...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as prestadoras de telefonia fixa ou celular a expandir sua área de...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa na terça-feira (17) projeto do ex-senador Paulo Davim que obriga os médicos formados em universidades estrangeiras a...
A residência pedagógica para os professores da educação básica será tema de debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na quarta-feira (28).