O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa com...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, firmou, nesta quarta-feira (27/03), um Termo de Compromisso...
Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários...
O Ministério Público do Estado do Ceará promove, quinta e sexta-feira (14 e 15 de março), a primeira edição dos Encontros Regionais 2019 no Cariri. O...
De 11 a 14 de março, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoverá um...
A julgar por depoimentos de alunos mais um golpe foi aplicado em oferta de ensino superior na cidade de Quiterianópolis, nos Inhamuns. O promotor de Justiça...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) assinaram, na tarde desta terça-feira (26/02),...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Reguladora...
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), iniciou o período de inscrições no ciclo de...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está investigando adulteração e manipulação de combustíveis vendidos nos postos de gasolina nas cidades de Apuiarés, General Sampaio...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já está em contato com empresas organizadoras de concurso público e aguarda a finalização do estudo de uma...
O Ministério de Minas e Energia determinou a instauração de processo administrativo para obter informações referentes ao rompimento da barragem da mineradora Vale na mina Córrego...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, ajuizou, nesta sexta-feira (08/02), Ação Civil Pública (ACP)...
A 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), instaurou nessa sexta-feira (8) procedimento administrativo para apurar...