Transcorreu no último dia 07 o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, que rememora movimento ocorrido na mesma data do ano de 1977 no qual mais...
Termina hoje (4) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa (Enem PPL). É...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por 2 votos a 1, o pedido de liberdade do médico José Hilson de Paiva, 70 anos, prefeito...
O julgamento do pedido de liberdade de José Hilson Paiva, prefeito afastado de Urubuterama e médico acusado de estuprar e filmar mulheres durantes atendimentos ginecológicos, foi...
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na...
A determinação veda qualquer censura aos educadores da educação pública no Estado e assegura o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas O Plenário do Conselho Estadual...
Pedido da defesa será analisado, no dia 26, pela Segunda Turma do STF. No dia 26 de junho, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Ato unificado reúne sete centrais sindicais e diferentes movimentos populares. A mobilização do 1º de Maio em Curitiba (PR) foi regada a música e muita energia...
Em 1883, Rita entrou com uma ação na Justiça da Imperial Cidade de São Paulo contra o Tenente Julio Nunes Ramalho. Poderia ser mais um processo...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou nesta terça-feira (24), por unanimidade, liberdade para 14 policiais militares acusados de participar da Chacina da Messejana, em...
Cidadãos e cidadãs comuns ficaram perplexos diante do anúncio pela imprensa nacional das carnificinas ocorridas dentro de presídios brasileiros. Dezenas de pessoas mortas e mutiladas das...
Este ano, 42 óbitos foram registrados nas penitenciárias do Estado. Um terço dessas mortes ocorreu durante rebelião de maio. Quatro internos mortos ontem em Itaitinga têm...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (2), a condenação de Wladmir Lopes de Magalhães Porto acusado de matar...