A 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo emitiu uma liminar determinando a reintegração dos 15 alunos expulsos da faculdade de medicina da Universidade Santo...
Com R$ 43 bi em dívidas, as Americanas para evitar a quebra da empresa, entraram hoje com pedido de recuperação judicial. A empresa revelou mais cedo...
Críticas públicas de Ciro Gomes a Capitão Wagner renderam duas vitórias judiciais ao pré-candidato a governador por danos morais, nesta quinta-feira (23). Decisões do juiz Magno...
Um estagiário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu uma audiência do órgão alegando que precisava estudar por estar em semana de provas em uma...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o Facebook em R$ 3,23 milhões por descumprir uma ordem judicial. A plataforma não repassou informações de um perfil responsável...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu, em decisão emitida na madrugada desta segunda-feira (22), a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ)...
Na tarde deste sábado (20/01/2018), foi dado pleno e total cumprimento a um Mandado de Prisão Preventiva em face da pessoa de FRANCIMILTO FELIPE DE ARAÚJO...
O juiz de Direito, Bruno Gomes Benigno Sobral, titular do juizado especial cível e criminal da comarca de Icó, na região Centro-Sul do Ceará, expediu um...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Iguatu está realizando neste sábado (4) uma palestra sobre o novo Código de Processo Civil no auditório...
