Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste...
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) recebe até sexta-feira, 23 de março, solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Vestibular destinado ao ingresso nos...
Os isentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 que faltaram à prova e não justificaram a ausência, ou ainda, tiveram a justificativa reprovada após...
Os parlamentares em sessão na Câmara Municipal de Iguatu (CMI), na última terça-feira, 06, votaram além de requerimentos seis decretos legislativos de outorga de diploma Mulher...
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) recebe até sexta-feira, 29 de setembro, solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Vestibular destinado ao ingresso nos...
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser efetuadas somente até as 23h59min desta sexta-feira (19). E para facilitar o acesso de...
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) recebe até sexta-feira (10), solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Vestibular destinado ao ingresso nos cursos de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 5178/16, de autoria do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que assegura ao idoso...
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) recebe até sexta-feira (5) a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o vestibular no primeiro período letivo de...
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) recebe até sexta-feira, 5 de agosto, solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Vestibular destinado ao ingresso nos...
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) recebe, até sexta-feira, dia 11 de março, solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Vestibular destinado ao ingresso...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que isenta as pessoas com deficiência física, auditiva ou visual de pagar o Imposto...
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2258/15, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que garante isenção do Imposto sobre...
A votação dos destaques e emendas apresentados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), é o destaque...
