O presidente Lula defendeu a nova isenção do Imposto de Renda e afirmou que, em 2026, a medida deve injetar R$ 28 bilhões na economia, ampliando...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na manhã desta quarta-feira (26), a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (12) o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025....
Os candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição de R$ 85 para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 devem realizar o...
Será divulgada nesta sexta-feira (18) a lista dos candidatos que tiveram seus pedidos de isenção aprovados para o concurso dos Correios. O prazo para solicitar o...
O projeto de isenção do Imposto de Renda (IR), também conhecido como PL 81/2024, visa beneficiar aqueles que ganham até R$ 5 mil. Segundo o próprio...
A Receita Federal voltou a conceder isenção de IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista, após suspensão das...
Termina às 23h59 da próxima sexta-feira (15), o prazo para que estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) peçam a isenção...
Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito...
A Comissão Executiva de Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (Uece) abre o período de hoje a 25 de fevereiro para que os interessados possam solicitar...
Os estudantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já podem consultar sua situação na Página do...
Passa a valer, a partir desta quarta-feira (1º), a isenção de faturamento das tarifas de água e esgoto para imóveis de padrão básico que consumam até...
Através de decreto publicado em novembro do ano passado, o Governo do Estado do Ceará modificou as condições para que os consumidores da classe rural sejam...
Na esteira da Câmara dos Deputados, o Senado Federal também pretende votar mudanças no sistema tributário brasileiro. Projeto de lei do líder do MDB no Senado,...