O presidente Jair Bolsonaro concedeu por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (perdão dos crimes) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo...
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer...
O PT quer propor aos candidatos do segmento progressista que defendem a democracia, um indulto para Lula na campanha eleitoral. Dentre todos os candidatos deste segmento,...
O presidente Michel Temer assinou decreto que concede indulto natalino a presos. O indulto vale para pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança e leva...
Mais de cem internas devem ser beneficiadas com indulto do Dia das Mães no Ceará. A informação é da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado...
Benefício concedido somente aos detentos que cumprem sua pena no regime aberto e semiaberto, os detentos das cadeias e presídios da cidade de Iguatu e região...
