O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o grupo Carreta Furacão a pagar uma indenização de R$ 70 mil por danos morais ao filho de...
O cantor Gusttavo Lima terá que pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil a um idoso por divulgar o número de telefone dele na...
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a um familiar de um presidiário assassinado dentro de uma cela da Casa...
Um taxista cearense deve ser indenizado em R$ 10 mil em danos morais por ter sido barrado em uma festa de casal. Conforme a denúncia, o...
A decisão terá que ser aplicada por juízes de todo o país. Conforme a imprensa, a maioria dos presídios está superlotada. O impacto financeiro da medida...