O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. O julgamento foi retomado nesta segunda-feira (19). Na última quinta (15), a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional normas do Rio Grande do Sul e do Ceará que davam aos procuradores estaduais o direito de ter porte...
Atualmente, um homem heterossexual que tenha feito sexo sem camisinha pode doar sangue no Brasil, enquanto um homossexual que use preservativo fica vetado de doar pelos...