Em manifestação enviada hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que estados e municípios têm o poder de tomar...
O Governo Federal publicou uma medida provisória (MP) que extingue o Fundo PIS-Pasep, transfere patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e...
Sem consenso com os policiais militares (PMs) amotinados, o governador Camilo Santana (PT) solicitou, ontem, ao Governo Federal, a prorrogação do decreto da Garantia da Lei...
A coordenação da bancada deve se reunir individualmente com os deputados e senadores para aparar as arestas e entrar em um acordo. Os parlamentares precisam resolver...
O governo federal lançou nesta quinta-feira, 5, o programa nacional das escolas cívico-militares. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou decreto para regulamentar a adesão ao programa....
Mais 26 municípios cearenses tiveram situação de emergência em decorrência da seca reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e...
O Governo do Ceará quer a inclusão de 32 novos municípios do Estado na região do semiárido, reconhecida pelo Governo Federal. A vice-governadora Isolda Cela participou,...
Os medicamentos devem ter aumento acima da inflação, pela primeira vez, em dez anos. O setor aguarda do governo federal que o reajuste anual fique no...
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação liberou R$ 13,1 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao...
O Ministério da Educação informou que liberou verbas, que estavam retidas, de escolas privadas participantes do Pronatec - programa de cursos técnicos gratuitos. O anúncio foi...
O Diário Oficial da União publicou, na edição da última terça-feira (25/11), convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o...
