O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, na sessão da última quarta-feira, 16/2, negou, por unanimidade, provimento ao...
A Comissão de Meio, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou nesta terça-feira um projeto que cria regras mais rígidas e restrições para a fabricação,...
