[caption id="attachment_12002" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a...
Conforme a Lei Federal de Execuções Penais e a Lei Estadual 12.342 - o Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará - todo Município deve...
O substitutivo do projeto de lei complementar (PLP 302/2013), que regulamenta o emprego doméstico, altera a essência do texto aprovado pelos senadores e poderá causar impasse...
A edição de terça (22) do Diário Oficial da União traz publicada a Circular 650 que determina critérios e procedimentos operacionais para a portabilidade de crédito...
Pelas regras da Receita Federal, financiamentos de bens como imóvel e veículos precisam ser informados na declaração do Imposto de Renda 2014.
O Conselho Curador do FGTS aprovou ontem (19) que permite ao trabalhador fazer a portabilidade de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo...
Projeto de lei que torna obrigatória a presença de profissionais salva-vidas em balneários ou locais aquáticos abertos ao público foi aprovado nesta quarta-feira (19), em caráter...
Segundo informação do G1, o procurador-geral do Banco Central do Brasil, Isaac Sidney Menezes Ferreira, afirmou em documentos enviados na última sexta-feira (14) ao Superior Tribunal...
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender o andamento de todas as ações relativas à correção das contas do Fundo de...
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) deverá adotar dois modelos de seleção a partir de 2015: o modelo Enem-Sisu no primeiro semestre e o vestibular tradicional...
[caption id="attachment_10169" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]Quem se sentir prejudicado pode entrar com uma ação individual ou coletiva
[caption id="attachment_10022" align="alignleft" width="500"](Foto:Divulgação)[/caption]A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará reconheceu o vínculo de emprego entre um estagiário e a empresa Tecnologia, Conhecimento...
A Prefeitura do município de Saboeiro, Centro Sul do Estado, está ofertando 71 vagas para concurso público com remuneração de R$ 724,00 a R$ 10.400,00 para...
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta segunda-feira, 3, com uma ação coletiva na Justiça Federal no Rio Grande do Sul para garantir que a...
