O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Apesar...
Em tramitação no Senado, projeto gera polêmica; defensores afirmam que medida seria para garantir eficiência. O fim da estabilidade de servidores públicos, aprovado pela Comissão de...
Para entidades sindicais, medida desconsidera contexto de trabalho e estaria voltada à redução do Estado. O projeto de lei do Senado (PLS) 116/2017, que entrou em...