Ministério da Educação recomenda que estudantes redobrem a atenção quanto ao horário, que “será rigorosamente cumprido”. O horário de verão de 2018 terá início no dia...
Votos brancos e nulos não tem poder de anular a eleição e ainda aumentam a proporção de votos dos candidatos. “A omissão é a pior das...
Apelidada de “lei do veneno” pela bancada do meio ambiente, a proposta torna mais branda a liberação e a fiscalização de pesticidas. Comissão especial da Câmara...
De acordo com Ministério Público do Trabalho, as alterações se sobrepõe a lei penal brasileira. Mesmo que um trabalhador seja encontrado em condições degradantes a dignidade...
Para que passem a valer já em 2018, todas alterações eleitorais devem ser aprovadas até 7 de outubro. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 77 de...
Em 2009 foram contratadas temporariamente 1.029 pessoas que desempenharam diversas funções sem que ainda existisse a Lei Municipal – tratando sobre a contratação temporária de servidor...
