O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que endurece as penas para quem oferecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Atualmente,...
A saúde mental das mulheres no período da gravidez e do puerpério ganhou mais atenção com a Lei 14.721/2023, publicada nesta quinta-feira (09) no Diário Oficial...
Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos...
A Dceca registrou sete crimes nesta tipologia, em 2018. Neste ano, até então, são dois casos. Os números refletem a realidade e as autoridades alertam para...
Grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção. A preferência, que será incluída no Estatuto...
Um homem acusado de pedofilia foi preso na última quinta-feira (17), em Icó, no centro-sul do Ceará. As investigações da Polícia Civil, por meio da Delegacia...
Os agricultores familiares do Ceará contrataram R$ 31,7 milhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no mês de julho deste ano,...
Constituição Federal já previa esta idade, mas ECA ainda não havia sido alterado. Publicação está no Diário Oficial da União desta terça (5). O atendimento em...
Após a sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há 25 anos, o Brasil conseguiu reduzir em 24% as mortes de crianças antes de...