A lei que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho, está publicada no Diário Oficial da União...
Publicado no Diário Oficial da última quinta-feira sem alarde, o decreto que determina a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, surpreendeu...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará desta quarta-feira (25) a lei que estabelece a obrigatoriedade do serviço de wi-fi e ar-condicionado...
O Diário Oficial da União publicou hoje (10) portaria autorizando a revisão das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa...