As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 serão abertas às 10h do dia 9 de maio e terminarão às 23h59 do...
A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou ontem o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da...
Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui, entre as incumbências de estados e municípios, a responsabilidade pela manutenção de quadras esportivas cobertas e em condições...
A Assembleia Legislativa retoma as atividades na próxima quinta-feira, 11, com extensa pauta de votações. Estão agendados para serem votados na Ordem do Dia, três mensagens...
O Ministério Público Federal no Distrito Federal enviou ontem (20) notificação ao Senado e à Câmara dos Deputados pedindo que sejam demitidas todas as pessoas contratadas...
Trabalho voluntário poderá contar créditos em cursos de graduação. A medida está prevista no projeto de lei (PL 3963/08) do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), aprovado na...
Com a presença de dez deputados, entre federais e estaduais, dirigentes do setor de agricultura e pecuária, além de um prefeito, produtores rurais e de lideranças...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, em parecer terminativo, o Projeto de Lei 2476/11, do deputado José Guimarães (PT-CE), que pretendia...
Em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou vários projetos que já viraram lei, como a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura à mulher empregada o direito a dois períodos de...
O acatamento do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última quarta-feira (2), e a proximidade...
Os problemas na saúde pública do Ceará mobilizaram o debate, ontem, na Assembleia Legislativa. Alguns deputados apoiaram a reivindicação do Sindicato dos Médicos do Ceará, que,...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as prestadoras de telefonia fixa ou celular a expandir sua área de...