O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu nesta quarta-feira (25) um trecho de uma medida provisória (MP 886) editada por Jair Bolsonaro...
De interesse dos ruralistas, medida fragiliza direitos e fere Convenção 169, da OIT, sobre consulta prévia aos povos. Passadas as eleições, os direitos indígenas voltaram ao...
