[caption id="attachment_12309" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (21) a ação proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para suspender a resolução...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne quarta-feira (30) para debater o projeto que aumenta penas para crimes cometidos durante manifestações.
[caption id="attachment_3460" align="alignleft" width="500"](Foto:Divulgação)[/caption]A secretaria de Direitos Humanos da Argentina se dispôs esta segunda-feira (27/5) a entregar à brasileira Comissão Nacional da Verdade documentos sobre violações...
[caption id="attachment_1917" align="alignleft" width="500"](Foto:Divulgação)[/caption]A Lei 12.737/2012 sobre crimes na internet entra em vigência nesta terça feira (2).