Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pelo BNB, disponibilizou R$ 700 milhões a operações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) modalidade II, com...
A previsão é de que as transferências sejam elevadas em R$ 5,6 bilhões, em 2021 O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/12), por unanimidade, a...
Com palestra do Reitor Prof. Dr. Patricio Melo, será aberto hoje (16) no Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira, o I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO. Com o Tema:...
A Universidade Regional do Cariri – Iguatu, buscando estender e proporcionar aos Acadêmicos uma visão ampliada do conhecimento jurídico e oportunizar o contato com pesquisadores e...
O Congresso Nacional promulgou hoje (6) a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225...
O Tribunal Constitucional da Colômbia legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Os juízes afirmaram por maioria que o casamento entre pessoas do mesmo sexo...
Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar, nesta quarta-feira (20),...
A Universidade Regional do Cariri – URCA, foi agraciada com o Selo de Qualidade OAB Recomenda, que na sua 5ª edição enfoca o título “Educação Jurídica...