Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe eliminar a cobrança de emolumentos – taxas cobradas pelos serviços prestados nos cartórios – para...
Faz parte de uma série de mudanças que, segundo os críticos, representam um retrocesso nos direitos da população. O novo código penal, que só entrará em...
O jogador de futebol Vladislav Shubovic decidiu no último sábado (12), fazer um pedido de casamento à namorada durante o jogo do FK Smorgon com o...
A empresária Alzenice Rocha saiu da sua festa de casamento e foi votar neste domingo (30) usando ainda o vestido de noiva, em Jataí, no sudoeste...
Cuba legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo depois que os cubanos votaram a favor de um código familiar que aumenta a proteção para as...
Os casamentos estão durando menos, e os divórcios estão mais frequentes entre os casais cearenses, segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...
A lei ainda precisa da sanção presidencial, que deve acontecer em breve uma vez que o presidente Sebastián Piñera já anunciou seu apoio à medida. O...
A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018 mostra que o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve aumento de 61,7 % no ano passado em relação...
Um homem de 25 anos foi assassinado na calçada de casa, por dois homens que chegaram em uma motocicleta. O crime ocorreu na manhã desta terça-feira...
O sim matrimonial é uma confirmação mútua que pressupõe, além de algum planejamento, sentimentos envoltos em memórias, expectativas e certezas. Para alguns, contudo, essa decisão também...
Atualmente, o Código Civil permite o casamento de menores de 16 anos em caso de gravidez. Pelo texto do código, o casamento é permitido para evitar...
O casamento infantil ainda era permitido em caso de gravidez. O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (5), em votação simbólica, o Projeto de...