Sete prédios onde funcionavam cadeias públicas desativadas recentemente no Interior do Ceará serão transformados em Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs). Nessas unidades, o...
O Secretário da Justiça e Cidadania em exercício, Sandro Camilo Carvalho, assinou a portaria nº 119/2018, publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial do Estado do...
A tragédia registrada na Cadeia Pública de Itapajé, a 130Km de Fortaleza, era um episódio anunciado. Internos de diferentes facções criminosas concentrados em um equipamento superlotado...
Benefício concedido somente aos detentos que cumprem sua pena no regime aberto e semiaberto, os detentos das cadeias e presídios da cidade de Iguatu e região...
Conforme a Lei Federal de Execuções Penais e a Lei Estadual 12.342 - o Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará - todo Município deve...
